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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:48
Trabalhadora conquista isonomia salarial com colega que exercia a mesma função
As duas trabalhavam no mesmo local, e a diferença de tempo de serviço na função era inferior a dois anos
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:11
Trabalhadora é indenizada por lesão adquirida após 22 anos na mesma função
Trabalhadora começou a apresentar problemas de saúde justamente em função do movimento repetitivo e exaustivo do braço quando desempenhava sua função
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 18:22
TJ aumenta pena para homem que atacou a mesma vítima 2 vezes
A pena fixada passou a ser de 12 anos, 5 meses e 10 dias, mais multa, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 11:21
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 11:00
Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, negou habeas-corpus a um preso de São Paulo que pretendia responder em liberdade ao processo no qual é acusado de roubo qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:18
Habeas corpus. Prisão preventiva. Violência doméstica.
Reiteração contra a mesma vítima. Resco à intergidade da mesma. Necessidade de garantir a ordem pública.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 11:01
Defesa de pai e filho denunciados por comercialização ilegal de etanol recorre ao STF
A mesma acusação alcança outras 28 pessoas.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 16:45
Empregado alvo de chacotas mas que agia da mesma forma com colegas não tem direito a indenização
Reclamante participava das brincadeiras e, da mesma forma em que faziam com ele, também colocava apelidos nos colegas
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 17:55
O trabalho em posto de gasolina nem sempre enquadra-se na mesma categoria dos trabalhadores de postos de combustíveis
2ª Turma do TRT 10ª Região nega pedido de enquadramento sindical de uma empregada que trabalhava em loja de conveniência em posto de gasolina que requereu seu enquadramento sindical na categoria econômica representada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do DF ? SINPETRO/DF
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 12:26
Após mudança no CP, estupro e atentado violento ao pudor contra mesma vítima em um mesmo contexto é crime único
estupro e atentado violento ao pudor realizadas contra uma mesma vítima, na mesma circunstância.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:51
Proibição de contrato temporário antes de 24 meses é válida apenas para mesma instituição ou mesmo cargo ocupado
Por unanimidade, o Colegiado negou provimento à apelação nos termos do voto do relator
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 16:46
Adicional de insalubridade não incide sobre horas extras deferidas em outro processo trabalhista ajuizado pela mesma empregada
Para os magistrados, a profissional deveria ter requerido a integração do adicional na mesma ação em que pediu o reconhecimento das horas extras.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 10:48
Contrato de experiência de empregado que trabalhou mais de sete anos na mesma empresa é considerado inválido
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da empresa paranaense Comtrafo Indústria e Comércio de Transformadores Elétricos Ltda. contra decisão que anulou o contrato de experiência firmado com um empregado que já havia trabalhado para ela por mais de sete anos num primeiro contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 16:30
Trabalhador que não conseguiu provar que exercia mesma função de colega com salário maior tem pedido de indenização negado
Fatos narrados pelo autor na inicial, não configuram a ocorrência do dano moral, uma vez que não atribuem à reclamada qualquer conduta apta a lhe ensejar ofensa à honra pessoal. Funcionário pediu a condenação da empresa ao pagamento de danos morais, por acreditar ter sido humilhado e ter sofrido discriminação no trabalho e até entre familiares e amigos, pelo fato de receber salário menor que o de seu colega
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:51
JT reconhece diferenças salariais de supervisora que recebia salário inferior ao do colega com mesma função
A Lei da Igualdade Salarial, oficialmente conhecida como Lei 14.611/2023, já está em vigor desde julho de 2023